Desenvolvimento Urbano » Indicações

INDICAÇÃO N° 20.825/2014
A adoção, pelo Poder Executivo, de medidas administrativas, a fim de proceder ao cadastro do posto de saúde de Paramana no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

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INDICAÇÃO N° 20.826/2014
A adoção de providências, no sentido de proceder a pavimentação ou encascalhamento da BA-424, no trecho entre a sede do município de Mundo Novo à sede do município de Mairi.

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INDICAÇÃO N° 21.004/2015
Indica a necessidade de adoção de medidas, a fim de criar a Promotoria Especializada da Mulher, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia.

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INDICAÇÃO Nº 21.133/2015
INDICAM a criação da Câmara Técnica de Habitação Rural integrada à estrutura do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) do Estado da Bahia, com base no art. 3º, do Decreto nº 8487/03.

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INDICAÇÃO Nº 20.635/2014
Indica adoção de providências, no sentido de proceder à recuperação, com cascalho, da estrada vicinal que liga a sede do município de Nilo Peçanha ao distrito de São Benedito.

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INDICAÇÃO Nº 20.645/2014
Indica a adoção de providências, no sentido de proceder a isenção da passagem cobrada na travessia Salvador-Mar Grande a estudantes universitários e de escolas técnicas.

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