Sessão especial comemora 10 anos do Conselho Estadual das Cidades"/>

Sessão especial comemora 10 anos do Conselho Estadual das Cidades

Sessão especial comemora 10 anos do Conselho Estadual das Cidades

Para comemorar os 10 anos do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA), será realizada uma Sessão Especial nesta quinta-feira, dia 24, às 14h30, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A atividade é proposta pela deputada estadual Maria del Carmen, também presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (CEDUrb/ALBA).

O ConCidades/BA é um espaço gestão democrática das políticas públicas das cidades, onde o poder é partilhado entre representantes do governo e da sociedade civil. Dentre suas principais ações, podemos apontar a participação na elaboração da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, da Política Estadual de Resíduos Sólidos e as definições dos critérios de ocupação do projeto Minha Casa, Minha vida.

Criado em 2007 através da Lei nº 10.704/2007 e empossado em 2008, o Conselho estuda, propõe e fiscaliza as diretrizes para a formulação e implementação da Política Pública de Desenvolvimento Urbano e de Saneamento Ambiental do Estado da Bahia, bem como acompanha e avalia a sua execução.

Além de homenagear o conselho, a sessão vai refletir sobre a luta pela garantia do direito à cidade, contra a perda e desmonte dos direitos sociais, e sobre a importância da participação na formulação de políticas públicas.

 

Além da deputada Maria del Carmen, foram convidados para compor a mesa o primeiro Ministro das Cidades do Governo Lula e primeiro Presidente do Conselho Nacional das Cidades, Olívio Dutra, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, o deputado federal Afonso Florence, também membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal (CDU), o presidente do Conselho Estadual das Cidades da Bahia e presidente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), Demir Barbosa, além de três representantes da sociedade civil do ConCidades.

Postado em 23/05/2018 , usando as tags: Maria del Caren, Concidades, Desenvolvimento Urbano, Sessão Especial